Termos e Condições de Uso

1. Definições

Para fins deste documento, os termos a seguir possuirão os significados explicitados:

• "Usuário": Qualquer indivíduo ou entidade jurídica que acesse e se valha das funcionalidades oferecidas por Fervano.
• "Serviços": Todas as ferramentas, conteúdos, funcionalidades e recursos disponibilizados através do nosso portal para compras, consultas e outras formas de interação.
• "Produtos": Itens materiais e/ou imateriais comercializados por intermédio da nossa plataforma.
• "Dados Pessoais": Qualquer informação relativa a uma pessoa natural que seja identificada ou identificável, conforme delineado pela LGPD.
• "Cookies": Pequenos arquivos de dados armazenados em seu dispositivo, que visam otimizar a navegação e proporcionar uma experiência de usuário aprimorada.

2. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

Ao fazer uso de Fervano, você se compromete a fornecer dados precisos e sempre atualizados. A guarda de seus dados de login e de quaisquer informações pessoais registradas em nossa plataforma é de sua exclusiva responsabilidade. É imperativo que qualquer acesso não autorizado ou utilização imprópria de sua conta seja prontamente notificado aos nossos canais de suporte: Telefone: +55 (41) 99842-3157, E-mail: [email protected]. Adicionalmente, você concorda em operar a plataforma de maneira ética e em plena conformidade com a legislação aplicável, evitando condutas que possam comprometer a funcionalidade dos serviços ou a segurança dos outros usuários.

3. Cadastro e Acesso

Para efetuar aquisições ou acessar certas seções da plataforma, pode ser exigido o registro de credenciais de acesso (login e senha). Ao concluir seu registro, você assume a obrigação de preservar a confidencialidade dessas informações e de reportar imediatamente qualquer acesso não autorizado. As informações de cadastro serão empregadas estritamente para a entrega dos serviços e para comunicações essenciais referentes a novidades, ofertas e dados pertinentes à execução do acordo.

4. Processo de Compra e Pedido de Produtos

Fervano oferece um ambiente online prático e descomplicado, permitindo que os usuários visualizem, escolham e comprem os produtos desejados. Ao concluir cada transação, nosso sistema gerará um pedido utilizando os dados fornecidos, e caberá ao usuário verificar a exatidão de todas as informações, como o endereço de entrega e as especificações do produto, antes de finalizar a aquisição. Uma vez que o pedido for confirmado, um sumário da compra será encaminhado ao e-mail cadastrado ([email protected]), acompanhado dos termos de pagamento e das estimativas de entrega.

5. Condições de Pagamento

Para otimizar a experiência do usuário, Fervano oferece diversas modalidades de pagamento. As alternativas incluem:

• Cartões de Crédito e Débito – Aceitamos as bandeiras mais comuns, com opções de parcelamento conforme as condições de cada emissora.
• Transferência Bancária – A efetivação do pedido estará condicionada à confirmação do crédito.
• Pagamento por meio de plataformas online – Assegurando transações seguras e eficientes.

Todas as operações financeiras são processadas com criptografia avançada e seguem rigorosos padrões de segurança globais, protegendo a confidencialidade e a integridade das suas informações financeiras.

6. Condições de Entrega

Utilizamos uma rede de transportadoras e serviços de entrega renomados, como os Correios e transportadoras privadas de confiança. Para remessas que não exijam particular urgência ou que não possuam dimensões especiais, a opção de entrega padrão é via Correios.

O custo mínimo de entrega é de R$ 20,00, podendo sofrer variações em função do local de destino, do peso e das dimensões dos itens comprados. No decorrer do processo de finalização da compra, após o preenchimento do endereço, o sistema calculará e exibirá o valor exato do frete antes que a transação seja concluída.

As datas estimadas para a entrega são fornecidas separadamente para cada pedido. É importante notar que, devido a circunstâncias externas, como condições climáticas adversas ou flutuações operacionais, os prazos previstos podem sofrer pequenos ajustes. Em caso de atrasos, nossa equipe de suporte se comunicará para manter o usuário atualizado.

7. Política de Devolução e Troca de Produtos

Com foco na plena satisfação do cliente, Fervano implementa uma política de trocas e devoluções de produtos alinhada com as disposições do Código de Defesa do Consumidor. O consumidor possui o direito de se arrepender da aquisição no período de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento, sem a necessidade de apresentar justificativa.

Para que este direito seja exercido, o item deve ser devolvido em sua embalagem original, sem evidências de uso ou danos que possam depreciar sua condição e valor.

Uma vez recebida a solicitação de devolução, procederemos à análise e, caso os critérios legais sejam atendidos, o montante pago será reembolsado integralmente, por meio de estorno no cartão de crédito original, transferência bancária ou outro arranjo mutuamente acordado. Se a opção for por troca, a substituição do produto será efetuada conforme a disponibilidade em estoque, observando os prazos estipulados.

8. Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Em Fervano, atribuímos a máxima importância à privacidade e à salvaguarda de suas informações pessoais. Em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), descrevemos abaixo nossas diretrizes referentes ao processamento, armazenamento e segurança dos dados:

• Finalidade do Tratamento dos Dados:

  O propósito da coleta e processamento de dados pessoais fornecidos pelo usuário abrange: (i) viabilizar as operações de compra e o suporte ao cliente, (ii) aprimorar a experiência do usuário através da personalização dos serviços, e (iii) enviar comunicações relevantes, como ofertas, atualizações e avisos relacionados a pedidos e serviços contratados.

• Consentimento:

  Ao disponibilizar seus dados pessoais durante o registro e uso de nossos serviços, você manifesta seu consentimento para que tais informações sejam utilizadas conforme explicitado neste termo. O consentimento pode ser revogado a qualquer instante, mediante solicitação formal enviada por nossos canais de atendimento: +55 (41) 99842-3157 ou [email protected].

• Segurança da Informação:

  Implementamos salvaguardas técnicas e administrativas proporcionais ao nível de risco dos dados tratados, visando proteger contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. O armazenamento dos dados ocorre em servidores seguros com acesso restrito.

• Cookies:

  Empregamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação, permitindo o registro de preferências e a personalização das interações com Fervano. Este mecanismo auxilia na análise de padrões de comportamento, otimizando a oferta de produtos e serviços. Você pode gerenciar suas configurações de cookies diretamente no seu navegador; contudo, a desativação pode impactar a funcionalidade de alguns de nossos serviços.

• Período de Armazenamento dos Dados:

  As informações pessoais serão retidas pelo período estritamente necessário para a execução dos serviços contratados ou conforme exigido pela legislação vigente. Após este prazo, os dados serão anonimizados ou eliminados de nossos registros de forma segura e irreversível.

• Direitos do Usuário:

  Conforme a LGPD, o usuário detém os seguintes direitos: (i) confirmação da existência e acesso aos seus dados pessoais, (ii) retificação de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados, (iii) anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou excessivos, (iv) portabilidade dos dados para outro provedor de serviço ou produto, (v) eliminação dos dados pessoais processados com base no consentimento do titular, exceto nas hipóteses legais, (vi) informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados e (vii) revogação do consentimento. Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelos canais indicados.

9. Limitação de Responsabilidade

Fervano empenha-se em garantir uma experiência de usuário positiva. Não obstante, não nos responsabilizamos por interrupções técnicas, indisponibilidade temporária dos serviços ou atrasos resultantes de elementos externos, como problemas na conexão à internet, falhas das empresas de transporte ou ocorrências de força maior. Sob nenhuma circunstância seremos responsabilizados por prejuízos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais advindos da utilização ou da impossibilidade de utilização de nosso website e serviços.

10. Alterações do Acordo

Fervano detém o direito de revisar o presente Termo de Uso e suas políticas a qualquer momento. As modificações e atualizações serão divulgadas nesta mesma página, e o prosseguimento na utilização de nossos serviços será interpretado como aceitação irrestrita das alterações implementadas.

11. Disposições Gerais

Este Termo representa o contrato completo entre Fervano e o usuário, anulando quaisquer pactos ou entendimentos prévios, sejam eles verbais ou escritos. Se qualquer cláusula deste acordo for considerada nula ou inaplicável, as demais estipulações permanecerão plenamente válidas e em efeito. Nosso compromisso reside na atuação transparente e íntegra, priorizando a segurança e a confidencialidade das informações de nossos usuários. Reforçamos que quaisquer questionamentos, propostas ou requisições podem ser encaminhados aos nossos canais de suporte, utilizando os seguintes contatos: Telefone: +55 (41) 99842-3157, E-mail: [email protected], Endereço: Rua das Palmeiras, 245, Centro, Curitiba - PR, 80010-120, Brasil.

12. Atendimento ao Cliente

A prioridade máxima para Fervano é a satisfação e a segurança de nossos clientes. Para isso, mantemos uma equipe de atendimento especializada, preparada para sanar dúvidas e solucionar quaisquer questões que possam surgir ao longo do uso de nossos serviços. Nosso centro de suporte funciona durante o horário comercial e está empenhado em oferecer respostas e resoluções em tempo hábil. Para entrar em contato com o suporte, utilize os meios de comunicação previamente fornecidos ou acesse a seção de atendimento em nosso website.